Fortaleza/Rio Ao longo do ano passado o número de
funcionários comissionados mais que dobrou no Ceará. De acordo com a
Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada ontem
pelo IBGE, a quantidade de servidores cearenses sem concurso público
subiu 115,7% em 2013, chegando a um total de 1.618 admitidos, ante 750
em 2012. Apesar da elevação, os comissionados ainda representavam uma
parcela pequena do total de servidores públicos do Estado (1,68%).
Entre todos os estados brasileiros, o Ceará foi o que obteve a segunda
maior elevação no que diz respeito à quantidade de cargos comissionados,
ficando atrás apenas do Amapá, que registrou um aumento de 199,9% em
2013. O curioso é que, mesmo assim, no referido período, o Estado é a
segunda unidade da Federação que menos possui esse tipo de profissional,
a frente apenas do Rio Grande do Norte, que no ano passado tinha 1.340
servidores sem concurso.
Procurado pela reportagem para comentar a situação dos comissionados no
Estado, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),
Eduardo Diogo, informou, através de sua assessoria de imprensa, que só
iria se tecer comentários sobre o assunto nesta sexta-feira.
Em âmbito nacional, o total de servidores públicos praticamente não
variou, tendo apresentado um ligeiro avanço de 0,3%, de acordo com o
IBGE.
No País
O total de funcionários comissionados, porém, subiu 9,9%, passando de
105,2 mil, em 2012, para 115,6 mil no ano seguinte. O aumento, portanto,
de 10,3 mil servidores empregados sem concurso, corresponde à
contratação de 28 funcionários por dia.
Já os chamados estatuários, contratados na maior parte das vezes por
concurso público e pelo regime jurídico único, tiveram queda de 1,7%
entre os dois anos. Esse grupo representa a maioria do funcionalismo:
81% no conjunto dos Estados.
Servidores em geral
Em 2013, havia 3.120.599 servidores estaduais em todo o Brasil, o que
representava 1,6% da população projetada para o período. No Ceará, esse
número foi de 96.248, o terceiro maior índice entre os estados
nordestinos, atrás apenas de Pernambuco e Bahia. Desses, 90.217 estavam
na administração direta e outros 6.031 na indireta.
IR não pode ser retificado no tablet
O contribuinte que fizer a declaração por meio de tablet ou smartphone, usando o aplicativo m-IRPF, não poderá retificá-la por essa mesma sistemática.
O contribuinte que fizer a declaração por meio de tablet ou smartphone, usando o aplicativo m-IRPF, não poderá retificá-la por essa mesma sistemática.
Em caso de erro, o contribuinte deverá adotar os seguintes
procedimentos: localizar o arquivo da declaração salvo em seu tablet ou
smartphone; copiar o arquivo para seu microcomputador, em uma pasta de
sua preferência; instalar os programas IRPF e Receitanet (ambos de 2014)
em seu microcomputador (eles estão no site www.Receita.Fazenda.Gov.Br);
dentro do programa, no menu "Ferramentas", ir em "Cópia de Segurança" e
"Restaurar" - a declaração será importada para o programa; fazer as
modificações necessárias, gravar e transmitir a declaração pelo
Receitanet.
Segundo a Receita, para apresentar a declaração retificadora será
preciso informar o número do recibo de entrega da declaração original.
Esse número fica armazenado, em arquivo pdf, no tablet ou no smartphone.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, é
possível que, para as declarações entregues em 2015, a Receita permita
que os documentos enviados por tablet ou smartphone possam ser
retificadas por esse mesmo meio.
Expectativa
Em 2014, o Fisco espera receber 27 milhões de declarações de pessoas
físicas, o que representa um milhão a mais de contribuintes no País em
comparação ao ano passado. No Ceará, o número deve chegar a 600 mil,
superando os 594 mil declarantes registrados em 2013.
Fonte: Diário do Nordeste
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