Acordo provisório mantém camelôs no Centro em Russas

Russas. Ambulantes deste município foram surpreendidos, na tarde da última terça feira, com uma notificação da Secretaria de Infraestrutura, determinando sua retirada das vias públicas no prazo de 24 horas. A ação, segundo documento, é em cumprimento das leis contidas no Código de Obras e Postura do município. Ontem, foi firmado um acordo provisório para que permaneçam trabalhando em seus locais de origem até decisão futura do novo prefeito.

A principal razão para a notificação dos comerciantes ambulantes em Russas foi a ocupação desordenada pelas calçadas, além do número crescente de camelôs pelas ruas centrais. A ideia é que haja um disciplinamento FOTO: ELLEN FREITAS

O objetivo da reunião foi ordenar o comércio dos ambulantes, especialmente com relação à utilização dos espaços públicos, como as calçadas. Também durante a reunião foi debatido o crescente número de ambulantes no centro comercial que, para as autoridades pode ser notado como um reflexo do desemprego.

Diante da notificação assinada pelo Fiscal de Obras e Posturas, Paulo Roberto da Silva Sombra, os ambulantes da Rua padre Raul Vieira, a maior rua comercial da cidade, ficaram inconformados por não ter para onde ir.

Alguns deles alegaram ser aquela a única fonte de renda para sobrevivência. No documento constava prazo de 24 horas a partir do recebimento da notificação para que os camelôs desocupassem as calçadas e vias públicas. A determinação foi em cumprimento do Art. 308, inciso VI do código de Obras e Posturas do Município, que cita "embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos". A ausência de uma alternativa para que eles pudessem se instalar em outro local repercutiu entre ambulantes e a população através dos meios de comunicação local.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, uma reunião foi realizada para tentar um acordo entre as partes. No ato, realizado no auditório da Secretaria de Educação, estavam presentes cerca de 30 ambulantes, funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Municipal de Trânsito. A assessoria informou também que o poder público municipal não apresentou alternativa para locação dos ambulantes.

No entanto, é possível que os ambulantes, assim como permissionários do Mercado Velho, sejam transferidos para outro local, diante do projeto de construção das novas instalações do mercado público, que ainda não tem data para iniciar. Após a conclusão, os comerciantes poderão se cadastrar para comercializar em novo espaço.

Fonte: Diário do Nordeste