Apesar do otimismo manifestado pela manhã em torno da possibilidade
de um acordo com a base aliada para aprovar o projeto que trata do novo
Marco Civil da Internet, o Executivo recuou e pediu para adiar para a
próxima terça-feira (25) a votação do projeto. O Planalto percebeu que
ainda não tem apoio suficiente para colocar o projeto em votação nesta
semana. "Haveria riscos (de colocar em votação) ainda hoje", explicou o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na
reunião de líderes partidários da Casa, na tarde de hoje, ficou
acordado que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) voltará nesta
quarta-feira (19) pela manhã para uma nova rodada de negociações com os
deputados. O dia será dedicado à discussão do projeto e a votação do
Marco Civil ficou marcada para a próxima semana. "Amanhã é o tira-teima.
Ou todos nós acordamos ou vamos para a disputa no item que não foi
possível acordar", disse Alves.
"O próprio governo está
sentindo que não tem base. Hoje ou amanhã o governo seria derrotado",
resumiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O partido é contra o item
do projeto que prevê um decreto do governo para regulamentar a
neutralidade da rede. Além da neutralidade, outros pontos do projeto,
como a obrigatoriedade de criação de datacenters no Brasil, não têm o
consenso entre os partidos.
Os deputados têm pressa em
desobstruir a pauta, por isso a expectativa é que a votação do Marco
Civil (um dos projetos que trancam a pauta da Casa) aconteça já na
próxima semana. "Terça-feira será em caráter irreversível, será o
primeiro item da pauta. Esta Casa não pode deixar essa matéria
indefinidamente (trancando a pauta)", justificou Alves. "Será a última
tentativa, não tem mais como prorrogar (a votação)", concordou Mendonça
Filho.
Fonte: O Povo Online
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